A importância de processos participativos para o fortalecimento da democracia

Criar espaços de participação e qualificar os que já existem favorece a consolidação de arranjos de governança, contribui com o aperfeiçoamento da cidadania e fortalece a democracia

Como criar espaços de democracia e participação cidadã? Que espaços de participação já existem no meu bairro ou na minha cidade? Como garantir a participação e o diálogo entre pessoas com visões diferentes em processos de governança e na política, por exemplo? Como garantir representatividade e diversidade nesses processos? Como minha empresa ou organização pode atuar de forma mais efetiva para construir processos de participação ou para fortalecer os espaços locais já existentes? 

Pode não parecer, mas as perguntas acima ajudam a pensar na importância e no valor da democracia. 

Na HUMANA, quando criamos estratégias de Desenvolvimento Territorial Integrado, quando ajudamos empresas a repensarem sua atuação em territórios ou seu relacionamento com comunidades, ou quando criamos processos de participação cidadã nós também estamos pensando num processo social mais macro – e em como essa atuação pode fortalecer de alguma forma a nossa democracia. 

É essa atuação que, em certa medida, contribui para que pessoas se entendam como cidadãos, governos locais percebam a importância dos conselhos, empresas se mobilizem para atuar de forma mais construtiva e transformadora num território, e para que organizações locais ou da sociedade civil organizada tenham maior capacidade de colaboração e representatividade.  

Não é simples, pelo contrário. Criar ou fortalecer a participação requer estratégia e capacidade de leitura sobre a complexidade de cada contexto, pois muitas vezes as relações estabelecidas entre os atores é baseada no conflito ou em interesses específicos. Assim, para favorecer o engajamento das pessoas e grupos cujas vidas serão diretamente impactadas por determinada decisão, é fundamental certificar-se que as diferenças sejam respeitadas e que exista diálogo entre as partes envolvidas. É preciso trabalhar para que nesse processo ou espaço de participação, apesar das diferenças e dificuldades, todas e todos consigam visualizar um caminho comum, compartilhado. Com, claro, cada ator assumindo seus compromissos e papéis nessa construção.

Decisões participativas são mais inclusivas, democráticas e eficientes

Decisões unilaterais e sem participação levam a resultados limitados e pouco efetivos. Mecanismos de participação democrática foram se aprimorando, com o desenvolvimento de processos coletivos ao longo da história, em diferentes níveis.

Não custa lembrar que a própria democracia em si foi e segue sendo uma construção cívica, que não tem uma única fórmula ou modelo absoluto. Existem várias formas de organização democrática no mundo hoje. A lógica fluida e a diversidade de maneiras de se garantir a participação de múltiplas opiniões e visões é uma fortaleza do sistema democrático. 

Aqui no Brasil, já construímos e experimentamos metodologias e soluções que viraram referência em participação para construção de políticas sociais para várias nações no mundo, como o orçamento participativo, os conselhos municipais, estaduais e nacionais. Mesmo a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, tem como característica a mobilização e a participação social em sua criação. 

Nosso momento histórico e o enfraquecimento da democracia

Atualmente, estamos em um momento histórico e político em que temos que nos posicionar e fortalecer esses processos participativos pelo risco latente de enfraquecimento da democracia brasileira.   

A democracia passou a ser defendida ao longo do último século por ser considerada uma forma mais eficiente de organização social, onde existe espaço para conflitos e pensamentos divergentes. A preocupação é garantir que a maior diversidade de grupos sociais tenham voz e essa é uma perspectiva com a qual sempre trabalhamos aqui na HUMANA.

Mais precisamente, trabalhamos com estratégias e processos participativos em diferentes frentes na HUMANA: Desenvolvimento Territorial Integrado, Estratégia em Sustentabilidade, Agenda Urbana, Mudanças Climáticas, Citizenlab, construção de mecanismos financeiros e agendas de desenvolvimento, entre outros.